Cartórios são autorizados a emitir passaporte e documento de identidade em 2018.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios poderão emitir passaportes e documentos de identidade ainda esse ano.

Para ser autorizado a registrar e emitir o RG, o cartório terá que formalizar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do seu estado. Já para o passaporte é diferente, deverá ser firmado com a Polícia Federal e Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural.

Apenas com as devidas autorizações, o cartório poderá realizar a emissão. Atualmente, para emitir o passaporte é necessário realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e agendar a data de atendimento pela internet em postos da Polícia Federal.

Qual será o primeiro estado a receber o serviço?

O Distrito Federal será o primeiro estado, devido à sua estrutura e convênio com a Policia Federal. O funcionamento deve ser feito daqui a três meses, e depois ser adotado em outros estados.

E as taxas?

No momento, ainda não foram divulgados valores exatos. De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-DF), Allan Guerra, as taxas para pedir os documentos será “igual ou menor” à cobrada pelos órgãos públicos