IRRF de 25% é reduzido para 6% para remessas com fins de turismo. Saiba como foi tomada a nova decisão e seus impactos para o setor.

O Motivo do reajuste

Desde o dia 10 de janeiro de 2016, está em vigor um novo IRRF de 25% (33% com encargos) sobre envios de dinheiro para o exterior para gastos com turismo. Isso tem dificultado bastante a vida de agências de turismo e especialmente do consumidor final, nesse caso os viajantes.

 

Ontem, dia 01/03/2016, recebemos uma ótima notícia: foi assinada pela Presidente Dilma Rousseff uma nova medida provisória que reduz esse imposto para 6% (6,38% com encargos). Com certeza não é o mesmo que ser isento, porém muito melhor que o reajuste aplicado desde janeiro.

 

Essa “vitória” pode ser associada aos esforços do ministro do turismo Henrique Alves, o grande articulador do caso. Apesar da nova MP será publicada hoje, mesmo assinada ainda é provisória, portanto devemos aguardar que se torne lei.

 

Comparação entre envios com diferentes taxas de IRRF

Para que possam entender melhor e em termos nominais os efeitos dessas variações no IRRF, vamos simular o custo em reais de um envio para o exterior de USD 3.000 hoje (cotações das 9:12 da manhã) pela plataforma da BeeCâmbio:

  • Isento:

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  • 25% reajustado:

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  • 6% reajustado:

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Como podem ver, o efeito da variação do IRRF é muito relevante e com a alíquota de 25% esses enviam se tornavam inviáveis…. Para enviar USD 3.000 o viajante contribuía com R$ 4.021,86 (como se não bastasse o dólar a mais R$ 4,00)

 

Em conclusão, não voltamos a situação de isenção, porém agora o imposto é o mesmo que no cartão de crédito (6%). Por mais que ainda seja um imposto elevado é melhor que a situação que estávamos até ontem, então é motivo de comemoração.